“Os juízes federais da 1ª Região são os zeladores da Amazônia brasileira. Eles têm uma grande responsabilidade com a proteção e preservação do nosso meio ambiente. Apenas dentro da área da 1ª Região existem mais de 560 unidades de conservação federal”, afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), Leonardo Tocchetto Pauperio, em debate promovido pela entidade.

Também presente ao evento, a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corroborou a afirmação do presidente da Ajufer. “Não é à toa que existem quatro varas especializadas no direito ambiental, nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão”, disse a ministra. “A 1ª Região é fundamental na defesa do meio ambiente”, sentenciou.

Segundo a ministra Assusete, a jurisdição da 1ª Região sobre quatro dos seis biomas brasileiros a torna vital para o país. Estão em seu território Cerrado, Amazônia, Caatinga e Pantanal. “Essas são algumas das maiores riquezas ambientais do planeta”, afirmou a ministra.

Dimensão continental

A 1ª Região da Justiça Federal abrange 80% do território nacional, tem dimensões continentais e concentra um enorme contingente populacional. Com sede em Brasília, ela tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e 13 Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Para o presidente da Ajufer, a responsabilidade dos magistrados da 1ª Região passa pela identificação das demandas ligadas à proteção da biodiversidade. A grande extensão territorial da 1ª Região e a ocorrência dos quatro biomas faz com que seus juízes tenham que conviver com demandas cada vez mais direcionadas às causas ambientais. 

A questão ambiental vem ganhando importância, mas ainda enfrentamos grandes desafios. Um deles é o arco de desmatamento que vai do Acre até o Maranhão, a região mais crítica do país. Os juízes federais precisam conhecer esse cenário para trabalhar na busca de soluções e pela aplicação da lei”, diz Pauperio.

De acordo com o presidente da Ajufer, os juízes federais podem colaborar com a preservação ambiental buscando informações sobre o tema, conhecendo os biomas, convivendo com as dificuldades do dia-a-dia e se embasando melhor para a condução dos processos e demandas ambientais.

Capacitação

Dentro dessa perspectiva, a Ajufer realizará um curso de especialização em Direito Ambiental aplicado à conservação da Amazônia. A Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e a ONG Associação Novo Encanto são parceiras da Ajufer para realização do curso. A aulas da primeira turma estão previstas para abril de 2018.

Debate

O debate promovido pela Ajufer ocorreu na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), em 27 de março. Também participaram o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, e os diretores da Ajufer Herley da Luz Brasil (Divulgação e Comunicação Social) e Newton Pereira Ramos Neto (Finanças e Patrimônio).