16 e 17 de Novembro de 2017

Participe do I Seminário de Direito Amazônico – Desafios à Conservação da Amazônia, em Manaus-AM, nos dias 16 e 17 de Novembro de 2017.

A AJUFER representa Juízes Federais que atuam em 80% do território brasileiro e que têm o dever e o direito de zelar pelos diversos biomas e culturas que compõem toda a extensão territorial de sua responsabilidade. Pensando nesse compromisso e na aproximação entre os Juízes Federais e a Universidade, a AJUFER proporcionará 20 vagas aos seus associados para participação no I Seminário de Direito Amazônico.

O I Seminário de Direito Amazônico é o primeiro passo na tarefa de construir políticas públicas que contribuam para o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia, com respeito às populações tradicionais e à toda a diversidade de bioma que compõe a 1a Região da Justiça Federal. Por isso é muito importante a participação dos Juízes Federais associados à AJUFER.

PROGRAMAÇÃO (PROVISÓRIA)

Dia 1 (16 de Novembro de 2017) – Auditório da Justiça Federal de Manaus
19:00 – Credenciamento
20:00 – Abertura

Conferência de Abertura:
Prof. Dra. Violeta Refkalefsky Loureiro (PhD) – UFPA: As grandes questões Socioambientais da Amazônia na atualidade
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Carlos Teodoro Irigaray (UFMT)

Dia 2 (17 de Novembro de 2017) – Tropical Manaus Ecoresort
9:00 – Palestrante: Dr. Gilvan Sampaio (PhD) – INPE: O papel da Amazônia no Clima Global
9:40 – Palestrante: Desembargador Federal Ney Bello (TRF 1ª Região/DF): O
Direito Ambiental das Mudanças Climáticas

Debate:
Presidente da Mesa: Juíza Federal Ana Paula Serizawa Silva Podedworny (Manaus/AM)

Debatedores:
Desembargador Federal Carlos Augusto Brandão (TRF 1ª Região/DF)
Juiz Federal Alexandre Infante (Belo Horizonte/MG)
10:40 – Intervalo
11:00 – Palestrante: Ministro Og Fernandes (Superior Tribunal de Justiça) (a confirmar)

Debate:
Presidente da Mesa: Juiz Federal Jair Facundes (Rio Branco/AC)

Debatedores:
Juiz Federal Ilan Presser (Belém/PA)
Juiz Federal Jose Gutemberg de Barros Filho (Teresina/PI)
12:00 – Intervalo
14:00 – Palestrante: Dr. Felício Pontes – MPE: Hidrelétricas na Amazônia – questões jurídicas relevantes
14:40 – Palestrante: Profs. Dr. José Heder Benatti (PhD) – UFPA: A questão fundiária na Amazônia

Debate:
Presidente da Mesa: Ministro Mauro Campbell Marques (Superior Tribunal de Justiça)

Debatedores:
Juiz Federal Márcio Mafra (Brasília/DF)
Juiz Federal Herley Brasil (Rio Branco/AC)
16:00 – Intervalo
16:30 – Conferência de Encerramento:
Palestrante: Ministro Raul Jungmann (Ministro da Defesa) (a confirmar)
Presidente da Mesa: Juiz Federal Leonardo Tocchetto Pauperio – Presidente da AJUFER

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