A AJUFER representa Juízes Federais que atuam em 80% do território brasileiro e que têm o dever e o direito de zelar pelos diversos biomas e culturas que compõem toda a extensão territorial de sua responsabilidade. Pensando nesse compromisso e na aproximação entre os Juízes Federais e a Universidade, a AJUFER proporcionará 20 vagas aos seus associados para participação no I Seminário de Direito Amazônico.
O I Seminário de Direito Amazônico contará com a participação de especialistas renomados da atualidade, reunindo professores, pesquisadores e profissionais, que cuidarão da preservação das florestas, da fauna e da flora sob os seguintes enfoques: as grandes questões socioambientais da Amazônia, o papel da Amazônia no Clima Global, as questões fundiária, indígena e da sustentabilidade agroambiental na Amazônia, e as hidrelétricas na Amazônia.
Dia 1 – 16 de Novembro de 2017
Local: Tropical Manaus Ecoresort
18:30 – Credenciamento
19:30 – Abertura
Conferência de Abertura:
Prof. Dra. Violeta Refkalefsky Loureiro (PhD) – UFPA:
As grandes questões Socioambientais da Amazônia na atualidade
Dia 2 – 17 de Novembro de 2017
Local: Tropical Manaus Ecoresort
9:00 – Palestrante: Prof. Dr. Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (PhD) – UFMT
O Direito Amazônico e das áreas úmidas: Desafios da sustentabilidade agroambiental
9:30 – Palestrante: Profs. Dr. José Heder Benatti (PhD) – UFPA:
A questão fundiária na Amazônia
Presidente da Mesa: Prof. MsC Luiz Alberto Esteves Scaloppe – MPE/MT e UFMT
Debatedores:
Juiz Federal Jair Facundes (Rio Branco/AC)
Juiz Federal Hiram Armênio Xavier Pereira (Manaus/AM)
10:30 – Intervalo
11:00 – Palestrante: Alessandra Korap Silva – Representante do povo indígena Munduruku:
A questão indígena na Amazônia: Desafios da atualidade
Presidente da Mesa: Prof. MsC Luiz Alberto Esteves Scaloppe – MPE/MT e UFMT
Debatedores:
Juiz Federal Herley da Luz Brasil (Rio Branco/AC)
Juíza Federal Carina Cátia Bastos de Senna (Belém/PA)
12:00 – Intervalo
14:30 – Palestrante: Dr. Ubiratan Cazetta (PhD) – MPF:
Hidrelétricas na Amazônia – questões jurídicas relevantes
Presidente da Mesa: Juiz Federal Manoel José Ferreira Nunes
Debatedores:
Juiz Federal Paulo Ernane Moreira Barros (Goiânia/GO)
Juiz Federal Ilan Presser (Belém/PA)
16:00 – Intervalo
16:30 – Painel: Vivências jurisdicionais – Compartilhando experiências exitosas:
Presidente da Mesa: Juíza Federal Alessandra Gomes Faria Baldini(Cruzeiro do Sul/AC)
Juíza Federal Mara Elisa Andrade (Manaus/AM)
Juiz Federal Claudio Gabriel de Paula Saide (Tabatinga/AM)
17:30 – Conferência de Encerramento:
Palestrante: Prof. Dr. Philip M Fearnside (PhD) – INPA
O papel da Amazônia no Clima Global
Presidente da Mesa: Juiz Federal Leonardo Tocchetto Pauperio – Presidente da AJUFER
Palavras de conclusão dos trabalhos: Roberto Evangelista – Escritor e Poeta – Associação Novo Encanto
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