Juízes da 1ª Região são os ‘zeladores’ da Amazônia, diz presidente da AJUFER
“Os juízes federais da 1ª Região são os zeladores da Amazônia brasileira. Eles têm uma grande responsabilidade com a proteção e preservação do nosso meio ambiente. Apenas dentro da área da 1ª Região existem mais de 560 unidades de conservação federal”, afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), Leonardo Tocchetto Pauperio, em debate promovido pela entidade.
Também presente ao evento, a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corroborou a afirmação do presidente da Ajufer. “Não é à toa que existem quatro varas especializadas no direito ambiental, nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão”, disse a ministra. “A 1ª Região é fundamental na defesa do meio ambiente”, sentenciou.
Segundo a ministra Assusete, a jurisdição da 1ª Região sobre quatro dos seis biomas brasileiros a torna vital para o país. Estão em seu território Cerrado, Amazônia, Caatinga e Pantanal. “Essas são algumas das maiores riquezas ambientais do planeta”, afirmou a ministra.
Dimensão continental
A 1ª Região da Justiça Federal abrange 80% do território nacional, tem dimensões continentais e concentra um enorme contingente populacional. Com sede em Brasília, ela tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e 13 Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Para o presidente da Ajufer, a responsabilidade dos magistrados da 1ª Região passa pela identificação das demandas ligadas à proteção da biodiversidade. A grande extensão territorial da 1ª Região e a ocorrência dos quatro biomas faz com que seus juízes tenham que conviver com demandas cada vez mais direcionadas às causas ambientais.
“A questão ambiental vem ganhando importância, mas ainda enfrentamos grandes desafios. Um deles é o arco de desmatamento que vai do Acre até o Maranhão, a região mais crítica do país. Os juízes federais precisam conhecer esse cenário para trabalhar na busca de soluções e pela aplicação da lei”, diz Pauperio.
De acordo com o presidente da Ajufer, os juízes federais podem colaborar com a preservação ambiental buscando informações sobre o tema, conhecendo os biomas, convivendo com as dificuldades do dia-a-dia e se embasando melhor para a condução dos processos e demandas ambientais.
Capacitação
Dentro dessa perspectiva, a Ajufer realizará um curso de especialização em Direito Ambiental aplicado à conservação da Amazônia. A Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e a ONG Associação Novo Encanto são parceiras da Ajufer para realização do curso. A aulas da primeira turma estão previstas para abril de 2018.
Debate
O debate promovido pela Ajufer ocorreu na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), em 27 de março. Também participaram o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, e os diretores da Ajufer Herley da Luz Brasil (Divulgação e Comunicação Social) e Newton Pereira Ramos Neto (Finanças e Patrimônio).
