Todo juiz deve receber o advogado, diz ministra do STJ
Em debate promovido pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que “todo juiz deve receber o advogado” e priorizar o diálogo entre as partes.
A ministra foi questionada pelo presidente da Ajufer, Leonardo Tocchetto Pauperio, sobre os conselhos que poderia dar aos juízes federais. “As práticas conciliatórias devem ser adotadas cada vez mais, porque o seu uso permite benefícios para todos os envolvidos, as partes, a Justiça e a sociedade”, respondeu.
Com 33 anos de magistratura, a ministra foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no biênio de 2006 a 2008. Ela também foi corregedora-geral da Justiça de Primeiro Grau da 1ª Região. Foi nomeada para o STJ em agosto de 2012.
Assusete Magalhães ressaltou a importância da conciliação para evitar o congestionamento do Poder Judiciário e para oferecer um serviço mais célere e qualificado à sociedade.
“Atualmente, temos mais de 73 milhões de processos no Judiciário, dos quais nove milhões apenas na esfera federal. Aliada a essa demanda excessiva, temos a cultura clássica do processo individual. Todo esse conjunto de circunstâncias favorece o crescimento dessa fila de processos”, disse.
A ministra orienta magistrados a procederem com ponderação e equilíbrio, priorizando a conversa entre as partes sempre que possível. “Todo juiz deve receber o advogado, pois isso envolve a ampliação do princípio do contraditório”, afirmou.
“Ao longo da minha carreira eu pude encontrar luz para a solução de muitos problemas complexos em uma mesa de conversação. Já passei por vários conflitos que às vezes pareciam insolúveis, mas que foram solucionados, muitas vezes, numa mesa redonda com as partes e seus advogados”, relatou a ministra Assusete.
Segundo a magistrada, uma conversa aberta entre as partes pode gerar vantagens para todos. “Em muitos casos, a conciliação resolveu problemas para os quais a Justiça formal não conseguiria dar uma solução adequada. Essa é a importância do debate e da prática conciliatória: solucionar casos complexos que, dificilmente, a letra fria do processo conseguiria”.
Debate
A ministra Assusete Magalhães deu as declarações em debate promovido pela Ajufer. O evento ocorreu na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), em 27 de março. Também participaram o presidente da Ajufer, Leonardo Tocchetto Pauperio, os diretores da Ajufer Herley da Luz Brasil (Divulgação e Comunicação Social) e Newton Pereira Ramos Neto (Finanças e Patrimônio), além do presidente da Ajufe, Roberto Veloso, e do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ.
